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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44
O juiz que escolheu o arbítrio
Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:16
Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?
O fato do imóvel não constar no RGI não é impeditivo da regularização, por exemplo, por Usucapião.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:10
Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?
Inventário e Partilha envolvendo HERANÇA e MEAÇÃO oriunda de União Estável também pode ter solução pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:17
Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?
O Inventário (judicial ou extrajudicial) é a forma de regularizar os bens da herança. Se aberto dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:12
Em que Ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:36
Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?
A oposição tardia não opera quaisquer efeitos sobre a situação já consolidada (usucapião).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:52
INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52
Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?
No texto de hoje, iremos mostrar para você como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Array Publicado em 2023-01-16T15:06:55+00:00
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça
Por Eduardo Schiavoni.
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Array Publicado em 2023-01-16T14:39:57+00:00
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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Array Publicado em 2023-01-09T12:39:51+00:00
Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022
Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.
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Array Publicado em 2022-09-06T18:45:16+00:00
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Array Publicado em 2022-08-22T15:15:48+00:00
Como encontrar e conversar com um advogado online?
Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.
